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Quando as instituições de Ensino Fundamental devem acionar o Conselho Tutelar

Atualizado: 24 de out. de 2022



Oi, gente! Hoje vamos falar bem rapidinho quais são os alertas vermelhos que crianças apresentam na escola que, segundo o ECA, são necessárias intervenção do Conselho Tutelar.


O ECA diz que o dever de proteger e garantir os direitos das crianças não é só do Poder Público, mas também da família, da comunidade e da sociedade em geral. Desta forma, os professores são essenciais na identificação de problemas que possam infirigir esses direitos, pois geralmente, eles se manifestam nos comportamentos e rendimentos escolares das crianças. Segundo o ECA, os alertas de suspeita são:


I - maus-tratos envolvendo seus alunos;

II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

III - elevados níveis de repetência.


Ao menor sinal de suspeita, o Conselho Tutelar deve ser acionado pela instituição.


Você sabia desta informação? Ela foi útil para você? Deixe-nos saber! ______ Por Jessika Oliveira, Assistente Social formada pela UFRJ. Atualmente pesquisa e trabalha desenvolvendo projetos de parceria da universidade com diferentes segmentos da sociedade pelo Laboratório de Imagem e Criação em Dança (LICRID UFRJ).


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