Direitos

Quando as instituições de Ensino Fundamental devem acionar o Conselho Tutelar

Oi, gente! Hoje vamos falar bem rapidinho quais são os alertas vermelhos que crianças apresentam na escola que, segundo o ECA, são...

Conheça o programa "Tratamento Fora de Domicílio" (TFD)

Olá, pessoal! Não preciso nem falar o quanto a gente conta com o nosso município para fazer um tratamento de saúde, né?! Mas… e quando o...

"Posso substituir o BPC (LOAS) pela Pensão por Morte?"

Oi, pessoal! Hoje vamos falar sobre uma dúvida muito comum para quem recebe o benefício assistencial chamado BPC (Benefício de Prestação...

Maus tratos: como identificar?

Infelizmente, todos os dias vemos notícias de crianças vítimas de maus tratos, seja físico, psicológico, sexual ou negligência...

Atendimento Prioritário segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência

As pessoas com deficiência têm direito a prioridades em determinados momentos. Isso talvez você já saiba, mas talvez não saiba ao certo...

Direitos dos Cuidadores da pessoa com deficiência

Você já deve saber que os direitos da pessoa com deficiência estão assegurados em lei através do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A...